| Projeto: |
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PL 625 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-625/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0625-2015 |
| Promovente: |
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Ari Friedenbach / Gilberto Natalini / Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA VERDE / ATIVIDADE CULTURAL / CRIACAO / DESAPROPRIACAO / ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA ) / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / ODM7 / PARQUE ECOLOGICO / PARQUE MUNICIPAL / PATRIMONIO HISTORICO / PROPRIEDADE PARTICULAR / PROTECAO AMBIENTAL / RAIMUNDO DA CUNHA MATOS ( RUA ) / SITIO MORRO GRANDE ( IMOVEL ) / SITIO MORRO GRANDE ( PARQUE ECOLOGICO ) / VILA MORRO GRANDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1232-2016
ver documento URB0820-2019
ver documento ADM0435-2021
ver documento FIN0861-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | URB | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | CCJ | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 04/08/2016 | | URB | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | URB | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 31/05/2019 | | ADM | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | ADM | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | | FIN | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 11/08/2022 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2022 | Encaminhado em 06/09/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 6/2016 de 05/02/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 27/04/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 122/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. just., encaminha info. da sec. mun. verde e meio ambiente sobre pl 625/15, do ver. ari friedenbach, que autoriza a desapropriação de área para a criação do parque ecológico sítio morro grande, atraves do Documento Recebido nro. 279/2016
Oficio CMSP 152/2018 de 18/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações do pl 625/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 389/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 712/2018
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